Lista de Licitações
Nº Procedimento Modalidade Ano Publicado Procedimento Status Vencedor Nº Processo Administrativo Objeto Edital Aviso
014/2026 014 Dispensa - Valor 2026 03/03/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 040/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos, de forma a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Passagem Franca do Piauí – PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-014-2026.pdf
013/2026 013 Dispensa - Valor 2026 03/03/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 038/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo divulgação de conteúdos institucionais e entrevista institucional mensal, com veiculação em rádio e plataformas digitais, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-013-2026.pdf
012/2026 012 Dispensa - Valor 2026 25/02/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 036/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e soldagem (eletrodo/MIG/MAG) para manutenção, recuperação e confecção de peças metálicas visando atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí– PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-012-2026.pdf
011/2026 011 Dispensa - Valor 2026 25/02/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 034/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e esterilização de caixas d’água do município de Passagem Franca do Piauí-PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-011-2026.pdf
010/2026 010 Dispensa - Valor 2026 21/02/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 032/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional e manutenção de site oficial do Município de Passagem Franca do Piauí-PI, incluindo criação, edição, paginação e publicação de matérias, releases e conteúdos informativos sobre as ações da administração municipal http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-010-2026.pdf
002/2026 002 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2026 20/02/2026 Licitação Homologada/Finalizada 026/2026 Aquisição de combustível para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí – PI, conforme termo de referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-pe-002-2026-aquisicao-de-combustivel-(1).pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-002--2026-combustivel.pdf
003/2026 003 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2026 20/02/2026 Licitação Anulada 028/2026 Contratação de empresa para a locação de veículos para atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-pe-003-2026-locacao-de-veiculos.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-003--2026--locaCAo-de-veiculos.pdf
004/2026 004 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2026 20/02/2026 Licitação Homologada/Finalizada 030/2026 Contratação de empresa para a locação de veículos tipo van, com motorista, para transporte exclusivo de pacientes, incluindo combustível, manutenção e demais custos operacionais por conta da contratada, visando atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-pe-004-2026-locacao-de-veiculos-tipo-van.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-004--2026--locaCAo-de-veiculos-(1).pdf
009/2026 009 Dispensa - Valor 2026 11/02/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 022/2026 Serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-009-2026.pdf
008/2026 008 Dispensa - Valor 2026 11/02/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 020/2026 Aquisição de tênis escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-008-2026.pdf
007/2026 007 Dispensa - Valor 2026 06/02/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 018/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de jornada eletrônica, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Passagem Franca do PiauíPI, conforme termo de referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-007-2026.pdf
001/2026 001 Concorrência 2026 27/01/2026 Licitação Homologada/Finalizada 011/2026 Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de 4.185,00 m² de ruas no Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/concorrencia-eletronica-nº-001-2026--edital-e-termo-de-referencia.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--ce--001-2026--calCamento.pdf
001/2026 001 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2026 27/01/2026 Licitação Homologada/Finalizada 012/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, por meio da locação de veículos do tipo ônibus, em caráter eventual, com a inclusão de seguro total contra acidentes, manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Passagem Franca – PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-do-pregão-001-2026-servicos-de-transporte-escolar-(2).pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-001--2026-transporte-escolar.pdf
006/2026 006 Dispensa - Valor 2026 21/01/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 014/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de carteiras escolares do Município de Passagem Franca do Piauí- PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-006-2026.pdf
005/2026 005 Dispensa - Valor 2026 14/01/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 010/2026 Prestação de serviços de paisagismo e manutenção de áreas verdes no Município de Passagem Franca do Piauí– PI, incluindo preparação de canteiros e limpeza de terrenos, conforme demanda http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-005-2026.pdf
004/2026 004 Dispensa - Valor 2026 14/01/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 009/2026 Contratação de empresa para execução de serviços de terraplenagem por hora, em terrenos do Município de Passagem Franca do Piauí- PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-004-2026.pdf
003/2026 003 Dispensa - Valor 2026 08/01/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 005/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial com foco em acabamento em gesso e estuque, abrangendo reparos, substituições e execução de novos elementos em gesso (forros, sancas, molduras e drywall), incluindo preparação de superfícies, aplicação de revestimentos e resinas e pintura de ambientes internos e externos, conforme demanda http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-003-2026.pdf
002/2026 002 Dispensa - Valor 2026 07/01/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 003/2026 Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de Passagem Molhada (20,00 m x 4,00 m) no Povoado Cupim, no Município de Passagem Franca do Piauí/PI, incluindo drenagem com bueiros tubulares (3 x Ø 0,80 m), piso em concreto estrutural (e=10 cm), estrutura em concreto ciclópico e implantação de balizadores, conforme Projeto Básico e anexos
001/2026 001 Dispensa - Valor 2026 07/01/2026 Dispensa Homologada/Finalizada 002/2026 Contratação de empresa para construção de Passagem Molhada (20,00 m x 4,00 m) no Povoado Cupim, sobre o Riacho Fundo, no Município de Passagem Franca do Piauí-PI, conforme Projeto Básico e anexos http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-001-2026.pdf
031/2025 031 Dispensa - Valor 2025 16/12/2025 Dispensa Em andamento 160/2025 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para ampliação e reforma do CMEI “Tia Anita”, em Passagem Franca do Piauí- PI, conforme Termo de referência, projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-031-2025--tia-anita.pdf
033/2025 033 Dispensa - Valor 2025 16/12/2025 Dispensa Em andamento 162/2025 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à ampliação da Escola Municipal Sagrado Coração de Maria, no Município de Passagem Franca do Piauí/PI, incluindo construção/adequações de ambientes (refeitório, cantina e sala dos professores) e demais serviços complementares, conforme Termo de referência, projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-033-2025--escola-sagrado-coraCaO.pdf
030/2025 030 Dispensa - Valor 2025 12/12/2025 Dispensa Em andamento 159/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, montagem, operação técnica e desmontagem de equipamentos de sonorização e iluminação para realização do evento “Festa do Gesseiro” no Município de Passagem Franca do Piauí- PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-030-2025--iluminaCAo.pdf
029/2025 029 Dispensa - Valor 2025 12/12/2025 Dispensa Em andamento 158/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, montagem, operação, apoio e desmontagem de estruturas físicas e infraestrutura de apoio para realização do evento “Festa do Gesseiro”, no Município de Passagem Franca do Piauí- PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aviso-de-dispensa-029-2025--estruturas.pdf
028/2025 028 Dispensa - Valor 2025 09/12/2025 Dispensa Homologada/Finalizada 153/2025 Elaboração de um plano de recuperação de área degradada-PRAD para encerramento de Lixão no município de Passagem Franca do Piauí – PI, conforme termo de referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-028-2025--plano-(1).pdf
008/2025 008 Concorrência 2025 17/11/2025 Licitação Homologada/Finalizada 151/2025 contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, destinados a reforma do estádio de futebol "José Leal" no Município Passagem Franca – PI, conforme termo de referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aviso-de-licitaCao--ce--008-2025--reforma-estadio.pdf
007/2025 007 Concorrência 2025 03/11/2025 Licitação Homologada/Finalizada 148/2025 contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia destinados a recuperação e implantação de estrada vicinal – trecho de ligação entre a BR-316 e o Povoado São Lourenço No Município Passagem Franca – PI, conforme temo de referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(2)aviso-de-licitaCao--ce--007-2025-estradas-vicinais.pdf
026/2025 026 Dispensa - Valor 2025 22/09/2025 Dispensa Homologada/Finalizada 134/2025 Contratação de instituição brasileira de direito privado, sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária compreenda atividades de ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional, para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Passagem Franca – PI, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-026-2025--concurso.pdf
027/2025 027 Dispensa - Valor 2025 22/09/2025 Dispensa Homologada/Finalizada 136/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E” gerados pelas unidades de saúde administradas pela prefeitura Municipal de Passagem Franca- PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-027-2025--residuos-solidos.pdf
024/2025 024 Dispensa - Valor 2025 05/09/2025 Dispensa Homologada/Finalizada 124/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos, de forma a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Passagem Franca do Piauí – PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-024-2025--manutenCAo-de-maquinas-(1).pdf
025/2025 025 Dispensa - Valor 2025 05/09/2025 Dispensa Homologada/Finalizada 125/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel, montagem e desmontagem de andaimes e estruturas temporárias, visando atender às demandas da Administração Municipal de Passagem Franca do Piauí – PI.
022/2025 022 Dispensa - Valor 2025 26/08/2025 Dispensa Homologada/Finalizada 114/2025 Contratação de empresa para a aquisição de Urnas Funerárias para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí-PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-022-2025--urnas-funerarias.pdf
021/2025 021 Dispensa - Valor 2025 06/08/2025 Dispensa Homologada/Finalizada 108/2025 Contratação de serviços para disponibilização, via web, de sistema eletrônico integrado para processamento das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, dispensa de Licitação Eletrônica e demais modalidades, com integração à Plataforma +Brasil e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí - PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-n°-021-2025-.pdf
003/2025 003 Regime Diferenciado de Contratação 2025 18/07/2025 Regime Diferenciado de Contratação Homologada/Finalizada 098/2025 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO PARA PERMISSIONÁRIOS LOTÉRICOS, em conformidade com as especificações do Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-anexos-credenciamento-003-2025.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-do-credenciamento-nº-003-2025.pdf
006/2025 006 Concorrência 2025 17/07/2025 Licitação Homologada/Finalizada 106/2025 contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma da obra inacabada da Unidade Básica de Saúde - UBS Abdias Francisco dos Santos, situada no Município de Passagem Franca do Piauí – PI, conforme termo de referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/concorrencia-eletronica-nº-006-2025--edital-e-termo-de-referencia.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--ce--006-2025-ubs.pdf
083/2025 083 Adesão a registro de preço 2025 10/07/2025 Licitação Homologada/Finalizada 083/2025 Registro de preços para futuras contratação parcelada de empresa especializada para a execução serviço de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Passagem Franca do Piauí- PI
024/2025 024 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 08/07/2025 Licitação Homologada/Finalizada 093/2025 contratação de empresa para a prestação dos serviços de eliminação e prevenção de insetos rasteiros, voadores e roedores nocivos à população do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-pe-024-2025.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-024-2025--serviCos-de-fumace-(3).pdf
019/2025 019 Dispensa - Valor 2025 04/07/2025 Dispensa Homologada/Finalizada 091/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto, manutenção, higienização e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, com capacidades variando entre 9.000 e 18.000 BTUs, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí – PI
005/2025 005 Concorrência 2025 06/06/2025 Licitação Em aberto 075/2025 Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma da obra inacabada da Unidade Básica de Saúde - UBS Abdias Francisco dos Santos, situada no Município de Passagem Franca do Piauí – PI, conforme especificações constantes no edital e anexos. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/concorrencia-eletronica-nº-005-2025--edital-e-termo-de-referencia.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--ce--005-2025-ubs.pdf
020/2025 020 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 06/06/2025 Licitação Anulada 073/2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, visando o atendimento das Secretarias Municipais de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)pregao-eletronico-pe-020-2025--edital-e-termo-de-referencia-(corrigido).pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aviso-de-licitaCao--pe-020-2025--serviCos-de-terceirizaCAo.pdf
019/2025 019 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 06/05/2025 Licitação Homologada/Finalizada 067/2025 Aquisição futura e parcelada por registro de preços de medicamentos, materiais odontológicos, de laboratórios, e hospitalar afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)edital-retificado-e-termo-de-referencia--pregao-eletronico-pe-019-2025-medicamentos.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aviso-de-licitaCao--pe-019--2025--medicamentos.pdf
016/2025 016 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 16/04/2025 Licitação Homologada/Finalizada 055/2025 Registro de preços para aquisição de peças para os veículos pertencentes ao Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(3)edital-pe-016-2025--peCas-de-veiculos.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(3)aviso-de-licitaCao--pe-016--2025-peCas-para-veiculos.pdf
017/2025 017 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 16/04/2025 Licitação Em andamento 056/2025 Registro de preços para serviços mecânicos para o Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)pregao-eletronico-pe-017-2025--edital-e-termo-de-referencia.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aviso-de-licitaCao--pe-017--2025-serviCos-mecanicos.pdf
015/2025 015 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 14/03/2025 Licitação Em aberto São Francisco Conveniencia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.671.379/0001-37 040/2025 Aquisição futura e parcelada por meio de registro de preços de equipamentos e materiais de informática, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, para atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí – PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-pe-015-2025-.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-015--2025--materiais-de-informatica.pdf
012/2025 012 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 13/03/2025 Licitação Em aberto 037/2025 Contratação de empresa para executar os serviços de varrição, capina e coleta de resíduos domiciliares no Município de Passagem Franca do Piauí – PI, incluindo o transporte e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/pregao-eletronico-pe-012-2025--edital-e-termo-de-referencia-coleta-de-residuos-(1).pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-012--2025--lixo.pdf
013/2025 013 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 13/03/2025 Licitação Em aberto 038/2025 Serviços de formação docente com acompanhamento de projetos composto pelo fornecimento de materiais didático individual para os alunos e professores para educação digital com laboratório standad, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Passagem Franca do Piauí - PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/pregao-eletronico-pe-013-2025--edital-e-termo-de-referencia--.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-013--2025--soluCAo-em-educaCAo-digital.pdf
014/2025 014 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 13/03/2025 Licitação Em aberto 039/2025 Aquisição de conjuntos didáticos, pedagógicos e prático de psicomotricidade “Escola do Movimento”, para educação infantil e anos inicias do ensino fundamental da rede de ensino do Município de passagem Franca do Piauí – PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/pregao-eletronico-pe-014-2025--edital-e-termo-de-referencia--.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-014--2025--kits-pedagogicos-escola-do-movimento.pdf
008/2025 008 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 12/03/2025 Licitação Em aberto 033/2025 Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender as demandas das Secretarias Municipais de Passagem Franca do Piauí – PI, por meio de registro de preços conforme Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-pe-008-2025--aquisicao-de-material-grafico.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-008--2025--grAfica.pdf
009/2025 009 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 12/03/2025 Licitação Em aberto 034/2025 aquisição futura e parcelada por meio de registro de preços de materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias Municipais de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-pe-009-2025-1.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-009--2025--material-permanente.pdf
010/2025 010 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 12/03/2025 Licitação Em aberto 035/2025 Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, de laboratórios, e hospitalar afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, por meio de registro de preços, conforme Termo de Referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)pe-010-2025-edital-e-termo-de-referencia.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aviso-de-licitaCao--pe-010--2025--medicamentos.pdf
011/2025 011 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 12/03/2025 Licitação Em aberto 036/2025 contratação de empresa para a locação de veículos tipo van, com motorista, para transporte exclusivo de pacientes, incluindo combustível, manutenção e demais custos operacionais por conta da contratada, visando atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí-PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/pregao-eletronico-pe-011-2025--edital-e-termo-de-referencia-(1).pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-011--2025--locaCAo-de-vans.pdf
007/2025 007 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 11/03/2025 Licitação Em aberto 032/2025 Contratação de empresa para a locação de veículos para atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, incluindo 04 veículos hatch compacto, 05 veículos tipo PICK-UP e 01 veículo SUV, com especificações mínimas conforme Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/pregao-eletronico-pe-007-2025--edital-e-termo-de-referencia.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-007-2025--locaCAo-de-veiculos.pdf
006/2025 006 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 10/03/2025 Licitação Em aberto 031/2025 Contratação de empresa para a manutenção de poços tubulares profundos, incluindo serviços de rebobinamento de motores, recondicionamento de bombeadores, retirada e reposição de bombas submersas, limpeza e fiscalização, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí – PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/pregao-eletronico-pe-006-2025--edital-e-termo-de-referencia.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-006-2025--manutenCAo-de-poCos.pdf
002/2025 002 Concorrência 2025 10/03/2025 Licitação Homologada/Finalizada 030/2025 Contratação de empresa para a execução da obra de construção do Pórtico de Entrada da Cidade de Passagem Franca do Piauí – PI, conforme termo de referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/concorrencia-eletronica-nº-002-2025--edital-e-termo-de-referencia.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--ce--002-2025--portico-de-entrada.pdf
003/2025 003 Concorrência 2025 10/03/2025 Licitação Em aberto 041/2025 contratação de empresa para execução de serviços de engenharia destinados à recuperação e implantação de estrada vicinal no Município de Passagem França- PI, interligando a BR-316 ao Povoado Gado Bravo, conforme especificações constantes no termo de referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--ce--003-2025-estrada-vicinal.pdf
004/2025 004 Concorrência 2025 10/03/2025 Licitação Em aberto 045/2025 contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de 20.466,00 m² de ruas na zona urbana do Município de Passagem Franca Do Piauí- PI, conforme especificações constantes no termo de referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/concorrencia-eletronica-nº-004-2025--edital-e-termo-de-referencia.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--ce--004-2025-calCamento.pdf
002/2025 002 Regime Diferenciado de Contratação 2025 25/02/2025 Regime Diferenciado de Contratação Em aberto CREDENCIAMENTO 002/2 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUALIFICADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)edital-e-anexos-credenciamento-002-2025.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aviso-de-licitaCao--credenciamento-nº-002-2025.pdf
001/2025 001 Regime Diferenciado de Contratação 2025 25/02/2025 Regime Diferenciado de Contratação Em aberto CREDENCIAMENTO 001/2 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO PARA PERMISSIONÁRIOS LOTÉRICOS http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-anexos-credenciamento-001-2025.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--credenciamento-nº-001-2025.pdf
003/2025 003 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 04/02/2025 Licitação Em aberto 013/2025 Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Passagem Franca do Piauí – PI, por meio do Sistema de Registro de Preços. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/pregao-eletronico-pe-003-2025--edital-e-termo-de-referencia.pdf
004/2025 004 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 04/02/2025 Licitação Em aberto 015/2025 Aquisição de combustível para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí – PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-pregao-eletronico-pe-004-2025--aquisicao-de-combustivel.pdf
005/2025 005 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 04/02/2025 Licitação Em aberto 016/2025 Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação do município de passagem franca do piauí- pi, por meio do sistema de registro de preços. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/pregao-eletronico-pe-005-2025--edital-e-termo-de-referencia.pdf
002/2025 002 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 30/01/2025 Licitação Em aberto 009/2025 Contratação de empresa para a prestação dos serviços de hora máquina, conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/pregao-eletronico-pe-002-2025--edital-e-termo-de-referencia.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-002-2025--servicos-de-hora-maquina.pdf
001/2025 001 Concorrência 2025 27/01/2025 Licitação Homologada/Finalizada 014/2025 contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Abdias Francisco dos Santos no Município de Passagem Franca do Piauí- PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/concorrencia-eletronica-nº-001-2025--edital-e-termo-de-referencia.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aaviso-de-licitaCao--ce--001-2025--reforma-da-escola-abdias.pdf
001/2025 001 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 21/01/2025 Licitação Em andamento 008/2025 Aquisição de kits escolares destinados à Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aviso-de-licitaCao--pe-001-2025--kits-escolar.pdf
001/2025 001 Regime Diferenciado de Contratação 2025 13/01/2025 Regime Diferenciado de Contratação Homologada/Finalizada GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.464.263/0001-29. 005/2025 Contratação, sob a forma de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia da informação e comunicação com sítio de internet próprio, hospedagem em servidor com link dedicado, manutenção preventiva e corretiva, treinamento técnico continuado, suporte técnico especializado, serviço de atendimento ao consumidor (SAC), destinada à realização licitações sob a forma eletrônica regulamentadas pela Lei nº. 14.133/2021, para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí- PI
PE 012/2024 PE 012 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2024 12/06/2024 Licitação Em andamento 012 Aquisição futura e parcelada de peças e serviços destinados a frota de veículos pertencentes à administração para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-pe-012.2024.pdf
PE 011/2024 PE 011 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2024 10/06/2024 Licitação Em andamento 036 Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material elétrico para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(3)edital-(1).pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-pe-011.2024---material-eletrico.pdf
PE 008/2024 PE 008 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2024 09/05/2024 Licitação Homologada/Finalizada 029 Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(20)edital.pdf
PE 008/2024 PE 008 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2024 30/04/2024 Licitação Em andamento 035 Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital..pdf
007/2024 007 Dispensa - Outros 2024 10/04/2024 Dispensa Em andamento 026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA PRÓPRIO PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, BEM COM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-007.pdf
008/2024 008 Dispensa - Outros 2024 10/04/2024 Dispensa Em andamento 027 AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AFINS PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-008.pdf
006/2024 006 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2024 08/04/2024 Licitação Em andamento 025 AQUISIÇÃO DE ASSENTOS PARA ARQUIBANCADA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aviso-006.pdf
PE 005/2024 PE 005 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2024 21/03/2024 Licitação Homologada/Finalizada 018 Aquisição futura e parcelada de carteiras escolares para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí e suas secretarias. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)edital-(2).pdf
004/2024 004 Dispensa - Outros 2024 14/03/2024 Dispensa Em andamento 022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E AFINS COM FOTOGRAFIA, VÍDEO E IMAGENS COM DRONE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(2)aviso-004.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aviso-004.pdf
005/2024 005 Dispensa - Outros 2024 14/03/2024 Dispensa Em andamento 023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-005.pdf
Concorrência 001/2024 Concorrência 001 Concorrência 2024 12/03/2024 Licitação Homologada/Finalizada 010 Contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas no Município de Passagem Franca do Piauí-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-ce-001.2024.pdf
PE 001/2024 PE 001 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2024 28/02/2024 Licitação Homologada/Finalizada 008/2024 Registro de preços para Aquisição futura e parcelada de material esportivo para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(19)edital.pdf
PE 002/2024 PE 002 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2024 28/02/2024 Licitação Homologada/Finalizada 009/2024 Registro de preços para Aquisição futura e parcelada de material para enxoval para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(2)edital-(1).pdf
001/2024 001 Dispensa - Outros 2024 24/01/2024 Dispensa Em andamento 006 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-(2)-(1).pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aviso-(2).pdf
DISPENSAS 2024/2024 DISPENSAS 2024 Dispensa - Valor 2024 01/01/2024 Dispensa Homologada/Finalizada 001 DISPENSAS 2024
PE 009/2023 PE 009 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2023 07/04/2023 Licitação Em andamento 035 Registro de preços para contratação de empresa especializada na manutenção da rede deiluminação com reposição de peças e assessórios bem como disponibilização de equipamentos e máquinas para execução dos serviços para atender as necessidades do município de Passagem Franca http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-pe-009.2023---adiamento...pdf
PE 007/2023 PE 007 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2023 13/03/2023 Licitação Em andamento 025 Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de informática para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)aviso-pe-007.2023.pdf
005/2023 005 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2023 13/03/2023 Licitação Em andamento 023 Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material elétrico para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí e suas secretarias. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-pe-005.2023---adiamento.pdf
005/2023 005 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2023 13/03/2023 Licitação Em andamento 023 Aquisição futura e parcelada de peças e serviços na frota de veículos pertencentes ao município de Passagem Franca do Piauí-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-pe-006.2023.pdf
007/2023 007 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2023 13/03/2023 Licitação Em andamento 025 Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de informática para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-pe-007.2023.pdf
005/2023 005 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2023 06/03/2023 Licitação Em andamento 023 Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material elétrico para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí e suas secretarias. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(3)aviso-pe-005.2023.pdf
PE 03/2023 PE 03 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2023 02/03/2023 Licitação Em andamento 021 : Registro de preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de ambulância atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí e suas secretarias. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-pe-003.2023.pdf
PE 004/2023 PE 004 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2023 02/03/2023 Licitação Em andamento 022 Contratação de empresa para prestação dos serviços de locacao de impressoras atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí e suas secretarias. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-pe-004.2023.pdf
PE 002/2023 PE 002 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2023 17/02/2023 Licitação Revogada 015 Aquisição futura e parcelada de peças e serviços na frota de veículos pertencentes ao município de Passagem Franca do Piauí-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-pe-002.2023---adiamento-.pdf
PE 001/2023 PE 001 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2023 10/02/2023 Licitação Em andamento 014 Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de poços atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí e suas secretarias. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-pe-001.2023.pdf
022/2025 022 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 Licitação Homologada/Finalizada 085/2025 registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para o desenvolvimento de capacitação em saúde, através cursos, oficinas e palestras para profissionais da atenção primária à saúde (APS) de acordo com a necessidade da administração pública municipal de Passagem Franca do Piauí- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-retificado-e-termo-de-referencia---pregao-eletronico-pe-022-2025.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-022-2025--cursos-(1).pdf
023/2025 023 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 Licitação Revogada 089/2025 contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, por meio de registro de preços, visando o atendimento das Secretarias Municipais de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme Termo de Referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-pe-023-2025.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-023-2025--serviCos-de-terceirizaCAo-(1).pdf
020/2025 020 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 095/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos, odontológicos e laboratoriais da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Passagem Franca do Piauí – PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-020-2025-manutenCAo-de-equipamentos.pdf
032/2025 032 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Em andamento 161/2025 Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia visando à ampliação e reforma da Unidade Escolar Átila Lira, no Município de Passagem Franca do Piauí/PI, conforme Termo de referência, projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-032-2025--atila-lira.pdf
146/2025 146 Adesão a registro de preço 2025 Licitação Homologada/Finalizada 146/2025 Contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento futuro, parcelado e sob demanda de kits de cestas básicas, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Passagem Franca do Piauí - PI
142/2025 142 Adesão a registro de preço 2025 Licitação Homologada/Finalizada 142/2025 Aquisição futura e parcelada de materiais pedagógicos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Passagem Franca do Piauí- PI
110/2025 110 Adesão a registro de preço 2025 Licitação Homologada/Finalizada 110/2025 Contratação de empresa para aquisição, futura e parcelada, de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Passagem Franca do Piauí-PI
119/2025 119 Adesão a registro de preço 2025 Licitação Homologada/Finalizada 119/2025 Registro de preços para eventual e futura aquisição de Veículos para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí – PI
132/2025 132 Adesão a registro de preço 2025 Licitação Homologada/Finalizada 132/2025 Contratação de serviços comuns de assessoria e consultoria técnica administrativa, de forma parcelada, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí- PI
078/2025 078 Adesão a registro de preço 2025 Licitação Homologada/Finalizada 078/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e ações de integração, por demanda, para os servidores e usuários das diversas áreas Secretaria Municipal da assistência social de Passagem Franca do Piauí – PI
020/2025 020 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 102/2025 Contratação do show musical da banda “Os Meninos de Barão”, para o dia 25 de julho de 2025, em comemoração aos Festejos do Municipio de Passagem Franca-PI
021/2025 021 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 104/2025 Contratação da apresentação musical do “Fabinho Testado”, para o dia 25 de julho de 2025, em comemoração aos Festejos do Município de Passagem Franca-PI.
022/2025 022 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 106/2025 Contratação do show artístico de “FORRÓ BANDIDO”, para o dia 26 de julho de 2025, em comemoração aos Festejos do Municipio de Passagem Franca do Piauí- PI
023/2025 023 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 112/2025 contratação de empresa especializada para o fornecimento de conteúdo didático (upload e download de e-books digitais e vídeo aulas), bem como a licença de uso da plataforma de ensino e formação continuada denominada captec, incluindo suporte técnico e pedagógico, emissão de certificados, aulas presenciais e aulas na modalidade ead, para atender às necessidades educacionais do Município de Passagem Franca Do Piauí- PI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência.
024/2025 024 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 139/2025 Contratação da “Banda Claudio Ney e Juliana LTDA”, para realização de apresentação de show artístico, no dia 20 de dezembro de 2025 para comemoração da festa do Gesseiro na Cidade de Passagem Franca do Piauí -PI
025/2025 025 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 140/2025 Contratação da “banda Galícia Cruz”, para realização de apresentação de show artístico, no dia 20 de dezembro de 2025 para comemoração da festa do Gesseiro na Cidade de Passagem Franca do Piauí -PI.
026/2025 026 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 155/2025 Contratação do “Show Artístico de Guilherme Dantas”, no dia 20 de dezembro de 2025 para comemoração da festa do Gesseiro na Cidade de Passagem Franca do Piauí- PI
021/2025 021 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 Licitação Anulada 077/2025 aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A – simples remoção, devidamente transformadas e equipadas para o transporte sanitário de pacientes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem Franca do Piauí – PI, conforme Termo de Referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-cancelamento--pe-021-2025--ambulancias.pdf
022/2025 022 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 Licitação Homologada/Finalizada 085/2025 registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para o desenvolvimento de capacitação em saúde, através cursos, oficinas e palestras para profissionais da atenção primária à saúde (APS) de acordo com a necessidade da administração pública municipal de Passagem Franca – PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/7edita-1.PDF
023/2025 023 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 Licitação Anulada 089/2025 contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, por meio de registro de preços, visando o atendimento das Secretarias Municipais de Passagem Franca do PiauíPI, conforme Termo de Referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-pe-023-2025-(1).pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-023-2025--serviCos-de-terceirizaCAo-(2).pdf
025/2025 025 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 Licitação Homologada/Finalizada 116/2025 Registro de preços para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, visando o atendimento das Secretarias Municipais do Município de Passagem Franca do Piauí-PI, conforme Termo de Referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-do-pe-025-2025-servicos-de-terceirizacao-de-mao-de-obra-(.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-025-2025--serviCos-de-terceirizaCAo-(2).pdf
027/2025 027 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 Licitação Anulada 120/2025 Prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de refrigeração (ar condicionados, bebedouros, geladeiras, freezers e ventiladores) para a Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-do-pregAo-027-2025.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-027--2025--manutenCao-de-ar-condicionados-(1).pdf
028/2025 028 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 Licitação Homologada/Finalizada 127/2025 Contratação de empresa para a locação de veículos tipo van, com motorista, para transporte exclusivo de pacientes, incluindo combustível, manutenção e demais custos operacionais por conta da contratada, visando atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí-PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-028--2025--van-para-pacientes.pdf
030/2025 030 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 Licitação Anulada 130/2025 Aquisição futura e parcelada por meio de registro de preços de materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias Municipais de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-do-pe-030-2025-aquisicao-futura-e-parcelada-(2).pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-030--2025--material-permanente.pdf
031/2025 031 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 Licitação Homologada/Finalizada 137/2025 Prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de refrigeração (ar condicionados, bebedouros, geladeiras, freezers e ventiladores) para a Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-do-pregAo-031-2025-(1)-(2).pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-031--2025--manutenCao-de-ar-condicionados.pdf
029/2025 029 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 Licitação Homologada/Finalizada 129/2025 Aquisição futura e parcelada por meio de registro de preços de equipamentos e materiais de informática, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, para atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí - PI.Aquisição futura e parcelada por meio de registro de preços de equipamentos e materiais de informática, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, para atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí - PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-e-termo-de-referencia-do-pe-029-2025--equipamentos-e-materiais-de-informatica-(1)-.pdf
018/2025 018 Pregão - Eletrônico ou Presencial 2025 Licitação Homologada/Finalizada 057/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, por meio da locação de veículos do tipo ônibus, em caráter eventual, com a inclusão de seguro total contra acidentes, manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Passagem Franca – PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/edital-retificado-e-termo-de-referencia---pregao-eletronico-pe-018-2025.pdf http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-licitaCao--pe-018--2025-transporte-escolar.pdf
001/2025 001 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 021/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação, designer gráfico, cobertura fotográfica e produção de vídeos, com foco na mídia digital e no acompanhamento das redes sociais do Município de Passagem Franca do Piauí – PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-001-2025.pdf
002/2025 002 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 022/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de calçados e meias, a serem entregues aos alunos da rede pública de Ensino Municipal da Prefeitura Municipal de Passagem Franca-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-002-2025.pdf
003/2025 003 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 023/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em fogões industriais, fornos a gás, fornos elétricos e demais eletrodomésticos, incluindo instalação, reparo, substituição de peças genuínas ou originais, limpeza e manutenção geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Passagem Franca - Piaui. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-003-2025.pdf
004/2025 004 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 024/2025 Contratação de empresa para prestação dos serviços de vinculação de matérias institucionais das ações da administração do de Passagem Franca- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-004-2025.pdf
005/2025 005 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 026/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Patrimonial, incluindo levantamento físico in loco dos bens móveis adquiridos até o ano de 2024, conforme a Instrução Normativa nº 05/2021 do TCE-PI, com fixação de plaquetas patrimoniais em alumínio coloridas e autoadesivas, leitura de código de barras via aplicativo móvel (Android e/ou iOS), mensuração dos valores atuais e depreciados dos bens móveis tombados, emissão de relatórios consolidados e individuais por setor, e capacitação de pessoal do setor de patrimônio, visando à gestão eficiente da movimentação dos bens do município de Passagem Franca do Piauí- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-005-2025.pdf
006/2025 006 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 027/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços para desenvolvimento do Portal Institucional do Município de Passagem Franca-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-006-2025.pdf
007/2025 007 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 029/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para os ônibus escolares pertencentes ao Município de Passagem Franca-PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-007-2025.pdf
008/2025 008 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 044/2025 Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de reforma e ampliação da passagem molhada do povoado cupins no Município Passagem Franca- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-008-2025--passagem-molhada.pdf
009/2025 009 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 046/2025 Contratação de empresa para a divulgação das ações institucionais da Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí- PI, por meio da publicação de matérias no site GP1. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-009-2025--gp1.pdf
010/2025 010 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 050/2025 Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de reforma e ampliação da passagem molhada do povoado malhadinha no Município Passagem Franca- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-010-2025--passagem-molhada-pov.-malhadinha.pdf
011/2025 011 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 051/2025 Gerenciamento das redes sociais do Município Passagem Franca- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-011-2025--gerenciamento-de-redes.pdf
012/2025 012 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 052/2025 Prestação de serviços de assessoria de imprensa especializada e divulgação de releases no portal Folha Expressa, abrangendo a elaboração, revisão, distribuição e publicação de conteúdo do Município Passagem Franca- PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-012-2025--portal-folha.pdf
013/2025 013 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 060/2025 Aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas afim de atender as necessidades do Município Passagem Franca- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-013-2025--cestas-basicas.pdf
014/2025 014 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 061/2025 Aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades do Município Passagem Franca- PI http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-014-2025--passagens-aereas.pdf
015/2025 015 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 064/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de carteiras escolares do Município de Passagem Franca do Piauí- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-da-dispensa-nº-015-2025.pdf
016/2025 016 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 066/2025 locação de estrutura física, sistema de som e iluminação para realização de eventos do município de Passagem Franca do Piauí- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-016-2025--estruturas.pdf
017/2025 017 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 079/2025 Contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras e impressoras multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica, fornecimento de suprimentos e reposição de peças para Prefeitura Municipal de Passagem Franca- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-017-2025--locaCAo-de-impressoras.pdf
018/2025 018 Dispensa - Valor 2025 Dispensa Homologada/Finalizada 081/2025 Contratação de empresa para locação de um veículo do tipo ambulância (tipo a) sem condutor para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem Franca do Piauí – PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/aviso-de-dispensa-018-2025--locaCAo-de-uma-ambulancia.pdf
001/2025 001 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 001/2025 Prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica em geral e acompanhamento do município junto a instituições estaduais e federais para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí-PI.
002/2025 002 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 002/2025 Prestação de serviços técnicos especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica na área do Direito Administrativo Municipal, especialmente no acompanhamento Jurídico de Licitações e Contratos para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí- PI.
003/2025 003 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 003/2025 Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na gestão da saúde pública para o Município de Passagem Franca, abrangendo a elaboração e acompanhamento de projetos nos sistemas SAIPS, INVESTSUS, FNS, TRANSFEREGOV, SIGRP, E-gestor e SISMOB; captação de recursos na área da saúde; monitoramento e avaliação de metas e indicadores pactuados dos programas da Atenção Básica; elaboração dos instrumentos de gestão, incluindo Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Pactuação de Indicadores, Relatórios Quadrimestrais e Anual de Gestão no sistema DIGISUS; orientação sobre recursos financeiros da saúde; planejamento e execução de Conferências Municipais e Plenárias de Saúde; e acompanhamento de portarias e adesões aos programas do Ministério da Saúde.
004/2025 004 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 004/2025 Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria específica na gestão dos ativos e passivos do Regime Próprio de Previdência Social do Município.
005/2025 005 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 006/2025 Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica e jurídica, ao processo de habilitação e postulação à certificação do município Passagem Franca do Piauí- PI, em categorias do selo ambiental, para obtenção de recursos particionados do ICMS ecológico.
006/2025 006 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 010/2025 Aquisição de livros das coleções 'Supera Mais' e 'Toriba de Ensino/Família e Literatura', destinados à rede municipal de ensino de Passagem Franca-PI.
007/2025 007 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 011/2025 Aquisição de projetos kits pedagógicos para educação infantil da rede municipal de ensino do Município de passagem Franca do Piauí - PI.
008/2025 008 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 017/2025 Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Passagem Franca, na elaboração, escrituração e montagem da Prestação de Contas Mensal ao TCE-PI e Camara Municipal, Realização de Audiências Públicas, Envio do Sagres Contábil e Documentação Web, Publicação de Relatórios da Lei 4320/64, SICONFI, MSC, Elaboração LOA, PPA E LDO, além da análise e acompanhamento dos Índices constitucionais.
009/2025 009 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 018/2025 Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Educação de Passagem Franca, na elaboração, escrituração e montagem da Prestação de Contas Mensal ao TCE-PI e Câmara Municipal, Realização de Audiências Públicas, Envio do Sagres Contábil e Documentação Web, Publicação de Relatórios da Lei 4320/64, Elaboração das Prest. Contas FNDE, SIOPE Bimestral, além da análise e acompanhamento dos Índices constitucionais
010/2025 010 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 019/2025 Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Saúde de Passagem Franca, na elaboração,escrituração e montagem da Prestação de Contas Mensal ao TCE-PI e Camara Municipal, Realização de Audiências Públicas, Envio do Sagres Contábil e Documentação Web, Publicação de Relatórios da Lei 4320/64, SIOPS Bimestral, além da análise e acompanhamento dos Índices constitucionais.
011/2025 011 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 020/2025 Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Passagem Franca, na elaboração, escrituração e montagem da Prestação de Contas Mensal ao TCE-PI e Câmara Municipal, Realização de Audiências Públicas, Envio do Sagres Contábil e Documentação Web, Publicação de Relatórios da Lei 4320/64, preenchimento Suas Web.
012/2025 012 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 028/2025 Prestação de serviços administrativos e de logística na Capital Federal, despacho, aceleração de trâmites, apoio operacional, suporte e assessoramento para captação de recursos para o Município de Passagem Franca do Piauí - PI.
013/2025 013 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 042/2025 Prestação de serviço para locação de sistema informatizado de gerenciamento educacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Passagem Franca do Piauí.
014/2025 014 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 043/2025 Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de gestão da educação pública, incluindo assessoria pedagógica, gestão financeira, gestão administrativa, regularização e monitoramento educacional, com o objetivo de orientar, capacitar e estruturar a gestão educacional do Município de Passagem Franca- PI.
015/2025 015 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 048/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária, abrangendo a atualização e a criação do novo Código Tributário do Município de Passagem Franca do Piauí - PI.
016/2025 016 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 059/2025 Contratação de serviços advocatícios especializados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando à recuperação de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos efetuados pelo Município de Passagem Franca do Piauí, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas, cuja arrecadação pertence ao ente federativo, conforme disposto nos arts. 157, I, e 158, I, da Constituição Federal, observando-se o período não alcançado por prescrição ou decadência.
017/2025 017 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 062/2025 Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí -PI.
018/2025 018 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 063/2025 Contratação de empresa para apresentação artística musical do “MANIM VAQUEIRO”, no dia 29 de abril de 2025 para comemoração do aniversário da Cidade de Passagem Franca do Piauí -PI.
019/2025 019 Inexibilidade 2025 Inexibilidade Homologada/Finalizada 065/2025 Fornecimento de conteúdo didático (download e upload – Ebooks digitais e vídeo aulas) e licença de uso da plataforma de ensino e formação continuada denominada captec para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí- PI
070/2025 070 Adesão a registro de preço 2025 Licitação Homologada/Finalizada 070/2025 Aquisição de materiais de expediente e de papelaria, para atender as demandas do Município de Passagem Franca do Piauí- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/oficio-nº-016-2025--solicitaCAo-de-adesAo-a-ata-de-cajazeiras.pdf
069/2025 069 Adesão a registro de preço 2025 Licitação Homologada/Finalizada 069/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e protetores para prefeitura municipal de Passagem Franca do Piauí- PI. http://admin.itransparencia.com/files/transparencia/licitacao/(1)oficio-nº-015-2025--solicitaCAo-de-adesAo-a-ata-de-pimenteiras.pdf
007/2026 007 Adesão a registro de preço 2026 Licitação Homologada/Finalizada 007/2026 Aquisição eventual, futura e parcelada de pneus, acessórios e baterias, para manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Passagem Franca do Piauí – PI, conforme condições, especificações da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, do Pregão Eletrônico nº 012/2025
035/2026 035 Adesão a registro de preço 2026 Licitação Homologada/Finalizada 035/2026 Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na eliminação e prevenção de insetos rasteiros, voadores e roedores nocivos a população do município de de Passagem Franca do Piauí- PI
001/2026 001 Inexibilidade 2026 Inexibilidade Homologada/Finalizada 001/2026 Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo Municipal, com ênfase no acompanhamento jurídico integral de licitações e contratos administrativos, incluindo suporte na instrução da fase preparatória, elaboração/revisão de editais e minutas, orientação em sessões e recursos, bem como apoio às publicações e à alimentação dos sistemas oficiais (TCE e Portal da Transparência), em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, para atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí- PI
002/2026 002 Inexibilidade 2026 Inexibilidade Homologada/Finalizada 014/2026 Apresentação artística musical da Banda Swing Guetto no dia 13 de Fevereiro de 2026 na praça pública de passagem Franca do Piauí- PI
003/2026 003 Inexibilidade 2026 Inexibilidade Homologada/Finalizada 042/2026 Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos complementares destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Passagem Franca do Piauí/PI.
004/2026 004 Inexibilidade 2026 Inexibilidade Homologada/Finalizada 044/2026 Aquisição de acervo de livros didáticos e complementares destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Passagem Franca do Piauí/PI, abrangendo coleções pedagógicas voltadas à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I e II, incluindo conteúdos de desenvolvimento infantil, tecnologia educacional, ética e cidadania e práticas corporais, em conformidade com a BNCC, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
005/2026 005 Inexibilidade 2026 Inexibilidade Homologada/Finalizada 046/2026 Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de gestão da educação pública, incluindo assessoria pedagógica, gestão financeira, gestão administrativa, regularização e monitoramento educacional, com o objetivo de orientar, capacitar e estruturar a gestão educacional do Município de Passagem Franca- PI